Amauri Corrêa de Souza, é brasileiro, advogado inscrito na OAB/SP sob o n. 240.764 e atua em diversas áreas do direito desde 2005.
Ainda cursando a faculdade de direito, prestou concurso para estágio na Procuradora Geral do Estado, onde obteve a primeira colocação dentre centenas de candidatos.
No início da carreira, conseguiu uma sentença favorável em 1ª instância em processo de “habeas data” no Fórum Criminal da Barra Funda, processo este que, pela raridade, por muitos anos foi objeto de consulta por dezenas de acadêmicos de direito.
Há mais de 10 (dez) anos, decidiu se dedicar ao direito empresarial, atuando, sempre em defesas das empresas e seus sócios e administradores, em processos que envolvem teses de direito tributário, direto comercial, direito do trabalho, contratos etc.
Ampla experiência em direito do trabalho, já tendo atuado em mais de 500 processos, muitos dos quais envolvendo pedidos que envolvem acidente de trabalho, horas extras, adicionais de insalubridade e periculosidade etc., atuando, sempre, na defesa dos interesses das empresas.
Atua fortemente, também, na área consultiva e preventiva, objetivando detectar possíveis problemas, tais como ausência de cumprimento de obrigações previstas em lei etc.
Possui ampla experiência em ações contra a Fazenda Pública, em especial ações que objetivam a anulação de AIIM (Auto de Infração e Imposição de Multa), ações revisionais de débito tributário, mandados de segurança, para garantir direito líquido e certo dos contribuintes, ações que discutem a incidência de ICMS sobre a base de cálculo do PIS e Cofins, ações envolvendo a circulação de mercadorias entre filiais sem incidência de ICMS, com base na ADC-49 do STF, questões envolvendo a não cumulatividade do PIS e COFINS no comércio de sucatas etc.
Na área de cobranças, participamos de grupos avançados que discutem novas técnicas para descobrir patrimônio de devedores, o que faz toda a diferença tanto para clientes que pretendem cobrar dívidas quanto para aqueles que pretendem blindar a patrimônio.
• Bacharel em Ciências Jurídicas - Universidade Braz Cubas – Mogi das Cruzes – SP
• Pós-graduação stricto senso em Direito Tributário - Escola Paulista de Direito – São Paulo – SP
• Metodologia Científica e Didática do Ensino Superior - Escola Paulista de Direito – São Paulo – SP.
• Curso de extensão em falências e recuperação judicial - Faculdade Ibmec São Paulo - Damásio Educacional AS
• Curso “expert em execuções”, ministrado pela AVA Educação